O Direito de Família aplica normas jurídicas de direitos e deveres para a organização e proteção das estruturas familiares, inclusive instituindo regras através do direito de sucessões, que trata sobre a destinação do patrimônio do familiar após o falecimento.
Ou seja, o Direito de Família e Sucessório é ramo que estabelece preceitos de convivência regulando as relações de família, desde o nascimento de cada membro, até após o óbito.
A Oliveira Porto Advocacia atua no Direito de Família e Sucessório sempre com total sigilo executando serviços jurídicos como:
- Ação de alimentos (provisórios, majoração, redução, exoneração).
- Ações anulatória (doações, casamento, partilha, testamentos).
- Ação de guarda e regulamentação ao direito de visitas.
- Ação de investigação de paternidade.
- Divórcio judicial ou extrajudicial.
- Reconhecimento e/ou dissolução de união estável.
- Elaboração de testamentos.
- Inventários judicial ou extrajudicial.
- Retificação de registro civil.
- Dentre outros.