O Direito Previdenciário é a área que assegura os direitos relativos a Seguridade Social, composto pela saúde, pela assistência social e a previdência social.
Dentre as três composições da Seguridade Social, a mais conhecida por todos na nossa sociedade é a previdência social, na qual é organizada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com caráter de filiação e contributivo, em busca de oferecer proteção ao cidadão, em necessidade de amparo social, temporário ou permanente.
A atuação da Oliveira Porto Advocacia no Direito Previdenciário abrange medidas administrativas e/ou judiciais para a concessão ou revisão de benefícios da assistência social e os benefícios da previdência social, tais como:
- Atualização e acompanhamento de dados na Previdência Social.
- Aposentadoria por idade urbana / por tempo de contribuição.
- Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez).
- Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade / por tempo de contribuição.
- Aposentadoria rural.
- Auxílio-acidente.
- Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-doença).
- Benefício assistencial (BPC/LOAS).
- Pensão por morte.
- Planejamento previdenciário.
- Salário maternidade.
- Dentre outros.