O Direito do Trabalho regulamenta as relações de trabalho em busca de assegurar proteção ao trabalhador e empregador, ambos possuindo direitos e deveres para gerir o contrato de trabalho.
A Oliveira Porto Advocacia atua para a aplicação das normas do Direito do Trabalho, seja para a defesa de interesses do trabalhador ou empregador. Estamos aptos a defender os interesses dos nossos clientes oferecendo os seguintes serviços:
- Assessoria em acordo extrajudicial – introduzido pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017).
- Consultoria para empregado ou empregador.
- Cálculos trabalhistas.
- Levantamento de passivo jurídico do empregador, com a aferição de riscos através de cálculos.
- Defesa do empregador em processos judiciais, em todas as suas fases e instâncias.
- Reclamações trabalhistas (acidente do trabalho, acúmulo de função, adicional de insalubridade e periculosidade, adicional noturno, assédio moral e sexual, verbas rescisórias, desvio de função, estabilidade gestante, horas extras, reconhecimento de vínculo empregatício, reversão de justa causa); entre outros.
- Dentre outros.