A principal questão em debate é a garantia do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana, contrapondo-se aos critérios financeiros e técnicos estabelecidos.
A bagagem aérea é considerada uma contratação assessória oferecida pela empresa responsável do transporte aéreo, assim sendo, toda bagagem despachada é de responsabilidade de fiscalização e zelo do transportador.
A grande maioria dos problemas relacionados a companhias aéreas acontecem antes do embarque do passageiro, onde muitas vezes a empresa pratica situações em que são práticas abusivas e que poderá gerar uma indenização a você passageiro.
Muito se fala sobre o direito do passageiro no caso de viagens aéreas, mas e o passageiro que constantemente realiza viagens rodoviárias, esse não possui direitos?
Em virtude da crise ocasionada pelo coronavírus, muitas empresas vêm passando por dificuldades, e consequentemente muitas vezes atrasando o pagamento dos salários, recolhimentos do FGTS, vale transporte, e dentre outros benefícios.
Você sabia que existem diversas formas de contratação para contratos de plano de saúde? Para solicitar os serviços de operadoras de saúde, você precisar solicitar adesão ao plano a partir de uma das quatro modalidades a seguir:
Para você conhecer os seus direitos na hora de se relacionar com as instituições de ensino, vamos abortar as duvidas mais frequentes que você precisa saber sobre direito do consumidor com as instituições de ensino. Confira:
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